Depois de comprar a casa ou apartamento desejado, muitas pessoas sonham com as reformas para deixá-lo exatamente como sonharam, mas esquecem de uma das partes mais importantes desse processo: o registro de alterações no imóvel. Você sabe o que é averbação do imóvel? Melhor, sabe como dar entrada no registro?
É sobre isso que falaremos no post de hoje. Abaixo, vamos explicar o que é essa ação, para que serve, sua importância e, principalmente, como realizá-la de maneira adequada. Acompanhe!
O que é e para que serve a averbação do imóvel?
De modo simplificado, a averbação representa o registro de toda e qualquer alteração realizada na propriedade. Esse registro é feito na matrícula do imóvel e é necessário realizá-lo quando você modifica a estrutura, aumenta o número de cômodos, faz demolições, desmembra a propriedade etc.
Além disso, é importante também fazer a averbação quando o nome da rua for alterado, houver um contrato de locação, compra e venda, alienação fiduciária, processo de usucapião, entre outros.
O documento é fundamental, pois torna público as informações de alteração no imóvel, fornecendo segurança jurídica ao proprietário, já que o registro representa a autorização e reconhecimento legal das modificações.
Como fazer uma averbação de imóvel?
Agora que você já sabe o que é e para que serve a averbação do imóvel, conheça as principais etapas a serem seguidas para realizá-la!
Reúna todos os documentos necessários
Reunir a papelada certa é o primeiro passo. Porém, isso poderá depender da obra ou de outras modificações. No caso de compra e venda, por exemplo, o dono atual e antigo deve apresentar os documentos de identificação originais, o contrato de compra e venda devidamente assinado e datado, o comprovante da transação financeira e a escritura do imóvel.
No caso de obras, você deve apresentar:
- CVCO (Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra), emitido pela prefeitura;
- Habite-se, emitido pela Prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado;
- CND (Certidão Negativa de Débito), emitida pelo INSS;
- Requerimento de solicitação, com firma reconhecida.
Vá ao Cartório de Registro de Imóveis
Com a documentação completa em mãos, procure um Cartório de Registro de Imóveis, mas não pode ser qualquer um — precisa ser aquele que representa a sua propriedade. Geralmente, é o que fica no mesmo município, mais próximo da residência.
Com relação ao tempo, uma averbação pode durar até 30 dias para ser concluída e qualquer pendência deve ser resolvida nesse prazo.
Tenha o apoio de uma imobiliária
Independentemente do tipo de registro, o processo de emissão de certidões e documentos pode ser algo demorado e cansativo. Se você fizer tudo sozinho, ainda corre o risco de não realizar o registro adequadamente.
Então, para não errar, o ideal é buscar o apoio de uma imobiliária. Os profissionais podem cuidar da parte burocrática, fazendo com que você economize tempo, e tenha mais segurança e tranquilidade.
A averbação do imóvel é o que garante validade jurídica às modificações realizadas, além de confirmar a posse legal do bem. Portanto, siga as nossas orientações e não deixe de fazer os registros sempre que forem necessários.
Gostou das dicas? Inscreva o seu e-mail na nossa newsletter agora mesmo e ganhe acesso a mais informações como essas!